Skip to main content Scroll Top

Mutualismo

O significado do mutualismo

Mutualismo

O Montepio surgiu no contexto do desenvolvimento do mutualismo em Portugal, fenómeno que acompanhava dinâmicas internacionais, ainda que com algum atraso relativamente a países como França ou Espanha. A historiografia tem debatido o enquadramento do mutualismo oitocentista, distinguindo-se entre protomutualismo — inspirado em confrarias, irmandades, Ordens Terceiras, corporações — e o mutualismo moderno — regulado por contribuições graduadas e pela autonomização dos fundos.

Em Portugal, as associações mutualistas modernas mais antigas estavam ligadas a classes profissionais – herdando em parte o espírito das antigas confrarias – ou assumiam uma delimitação geográfica no território português. Num tempo em que a iniciativa dos particulares era a única via para responder a problemas de segurança social, estas formas de organização revelaram-se fundamentais.

A Paródia, nº80 de 24 de julho de 1901.  BLX – Hemeroteca Municipal de Lisboa.
A Paródia, n.º 103 de 1 de janeiro de 1902. BLX – Hemeroteca Municipal de Lisboa.

O Montepio constituiu, nesse sentido, um caso excecional, pela sua abrangência e pelo carácter decidido da resposta da classe média à incerteza, centrada em pensões de sobrevivência e na proteção das famílias. Mesmo quando, em 1867, os poderes públicos reconheceram o potencial do mutualismo e projetaram a criação de uma associação oficial para todos os funcionários públicos, as dificuldades foram muitas e o projeto do Montepio prevaleceu.

Por essa altura, o mutualismo começou a articular-se à escala nacional e junto das autoridades públicas, conforme se refletiria na realização do Primeiro Congresso Social (1865-1866). A partir daí, as entidades mutualistas acompanharam debates intensos e profícuos, que incluíram a criação de comissões para diagnosticar o primeiro surto associativo, a aprovação da primeira legislação social num congresso de 1890 e, já sob o novo regime republicano, a organização do Congresso Nacional das Mutualidades de 1911, que conduziria à constituição da Federação Nacional das Associações de Socorros Mútuos.

Preferências de privacidade
O nosso site pode armazenar informações por meio do seu browser, provenientes de serviços específicos, geralmente na forma de cookies. Aqui poderá alterar as suas preferências de privacidade. O bloqueio de alguns tipos de cookies poderá afetar a sua experiência no nosso site e os serviços que oferecemos.